Publicado acórdão de decisão sobre Operação Navalha

Cidadão apontado ilegalmente como devedor será recompensado

Polícia prende advogado suspeito de chefiar tráfico de cocaína na zona sul do Rio

FHC entre os 100 principais intelectuais.

O ex-presidente e sociólogo Fernando Henrique Cardoso está na lista dos 100 intelectuais mais importantes da atualidade, elaborada pela revista americana Prospect e divulgada nesta quinta-feira.

Juiz manda soltar ladrões de galinha

Indenização por ter carro furtado em supermercado

Projetos dão título de teólogo a religiosos sem formação

Juíza determina afastamento de marido que agredia mulher

O que a lei protege é a obra, e não o estilo artístico

Advogados da União pedem exoneração coletiva em protesto contra saída de procurador

2ª Turma afasta responsabilidade objetiva de proprietário rural por morte de empregado

Presidente da República sanciona leis que criam novos cargos para o STF e CNJ

Deve ser incorporado, aos proventos de portador de paraplegia, o acréscimo estipulado por lei

Beira-Mar casa em regime de segurança máxima

Prazo recursal começa da publicação da sentença em audiência

Município indeniza por buraco em avenida

Empresa de ônibus deve indenizar passageiro insultado por cobrador

Portaria nº 807/DIR, de 25 de julho de 2007

A vedação da venda de bilhetes a que se refere o art. 1º da Portaria nº 805/DIR, de 24 de julho de 2007, se aplica para vôos programados com embarque no período de 25 a 29 de julho de 2007.

Supermercado é condenado por constranger consumidora

Trabalhar em dois turnos não dá direito a jornada reduzida